O momento da assinatura de contrato é um dos mais aguardados pelo comprador e pelo vendedor por ser a etapa final para adquirir seu tão sonhado imóvel.
Antes de a formalização ser feita, é preciso tomar alguns cuidados, afinal o documento precisa conter algumas regras para que nenhuma parte seja lesada por faltarem informações importantes. Informações detalhadas sobre a situação e valor do imóvel, condições de pagamento, descrição de débitos tributários, entre outras, são algumas das cláusulas essenciais que devem constar no contrato.
Preparamos algumas dicas que vão te auxiliar durante a elaboração do documento, assim você consegue fazer o seu contrato de venda o mais completo possível, e com mais segurança. Confira!
Antes de realizar o contrato de compra e venda é necessário definir o preço do imóvel!
O indicado é que antes da venda seja feita uma avaliação do imóvel. A avaliação determina, de forma precisa, o valor real de mercado do seu imóvel. Feito isso é preciso descrever a forma de pagamento, seja ele à vista ou financiado, também deve estar descrito informações como o valor do sinal, saldo parcelado e quantidade de parcelas. Para uma maior garantia, inclua até mesmo a data do primeiro e do último pagamento e os respectivos valores, não se esqueça de incluir os dados bancários da conta para depósito.
Para evitar conflitos com atrasos de pagamentos, o contrato deve conter cláusulas que resguardem o vendedor. Devem existir cláusulas se haverá cobrança de multa, correção monetária e quais serão as taxas. Também é preciso descrever quais penalidades ocorrerão em caso de descumprimento de alguma cláusula, informando quais podem resultar na rescisão contratual.
Um bom contrato de compra e venda de imóvel precisa conter a descrição completa dos débitos tributários, o documento precisa deixar claro o pagamento de todas as contas e taxas. No caso de contas condominiais, é preciso solicitar ao síndico uma declaração de quitação dos débitos. É necessário incluir a certidão negativa de débitos estaduais e federais, inserindo documentos que certifiquem a regularidade do imóvel, os mesmos podem ser emitidos pela Secretaria da Fazenda do município e a Receita Federal.
O contrato precisa conter ainda a descrição exata, tais como área total do imóvel em metros quadrados, tipo de construção, quantidade de cômodos e acabamento do imóvel. Em casos de imóveis na planta, é preciso solicitar um memorial descritivo contendo todas as informações do imóvel finalizado.
Além de informações básicas como o endereço e número da matrícula, que pode ser obtida no Cartório de Registro de Imóveis do município. Uma descrição com maior detalhamento é muito importante, pois garante proteção legal para quem vai comprar a propriedade.
O último passo para elaborar o contrato de venda será reunir os documentos do vendedor, do comprador e do próprio imóvel. Essa documentação pode ser obtida no cartório da cidade na qual o imóvel está localizado, em caso de contrato de compra e venda, envolvendo financiamento bancário, é preciso inserir também os dados do banco credor.